Termos de Uso

1. O que é a Luma

A Luma é uma ferramenta digital de apoio emocional e autoconhecimento, desenvolvida com base na visão e experiência da psicóloga Juliana Agra (CRP ativo). A Luma é um produto tecnológico — não um serviço de psicologia, não uma psicóloga virtual e não um substituto de acompanhamento psicológico, psiquiátrico ou médico profissional.

A Luma utiliza inteligência artificial para oferecer escuta ativa, reflexões guiadas e conteúdos de psicoeducação. Suas respostas são geradas por sistemas de IA e não representam atendimento clínico, avaliação psicológica ou diagnóstico de qualquer natureza.

Ao usar a Luma, você reconhece e concorda que está interagindo com uma ferramenta de IA, não com um profissional de saúde mental.

2. Quem pode usar

O acesso à Luma é individual, intransferível e vinculado ao e-mail cadastrado. É permitido apenas a pessoas com 18 anos ou mais, residentes no Brasil. O acesso é concedido pela empresa contratante ou adquirido diretamente, com prazo de validade definido no momento do cadastro.

3. O que a Luma não faz

A Luma não realiza:

• Diagnóstico psicológico, psiquiátrico ou médico de qualquer espécie.
• Prescrição ou orientação de medicamentos.
• Atendimento de urgência ou emergência em saúde mental.
• Psicoterapia ou qualquer modalidade de tratamento regulamentada pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP).
• Substituição de acompanhamento profissional humano.

Em situações de risco identificadas automaticamente pelo sistema (ideação suicida, crise aguda, relato de abuso), a plataforma encerra o fluxo habitual e direciona para o CVV — 188, gratuito e disponível 24h.

A Luma não é adequada como único recurso de suporte em momentos de crise. Se você está em sofrimento intenso, procure um profissional de saúde mental ou ligue 188.

4. Uso responsável

Ao usar a Luma, você concorda em:

• Utilizar a plataforma exclusivamente para fins pessoais de apoio emocional e autoconhecimento.
• Não compartilhar sua conta ou credenciais de acesso com terceiros.
• Não tentar manipular, contornar ou testar os limites do sistema de forma intencional.
• Não utilizar a plataforma para fins comerciais, de pesquisa não autorizada ou extração de dados.
• Buscar atendimento profissional humano sempre que perceber que sua situação exige cuidado clínico.

5. Transparência sobre inteligência artificial

Em cumprimento ao art. 20 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei 13.709/2018), informamos que as respostas da Luma são geradas por sistemas de inteligência artificial, sem intervenção humana em tempo real nas conversas de rotina.

Você tem o direito de solicitar revisão humana de qualquer decisão automatizada que impacte seus interesses, bem como de obter esclarecimentos sobre os critérios utilizados pelo sistema. Para exercer esse direito, entre em contato pelo e-mail abaixo.

6. Privacidade das conversas e dados sensíveis

As conversas são armazenadas de forma segura e utilizadas para manter o contexto das sessões. Dados emocionais (humor, contexto de chegada, termômetro pós-sessão) são classificados como dados sensíveis conforme a LGPD e tratados com proteção reforçada.

As conversas não são lidas por humanos em situações de rotina. Em casos de alerta de segurança clínica identificado automaticamente, trechos podem ser revisados para fins de segurança da usuária.

Ao aceitar estes termos, você consente expressamente com esse tratamento. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento mediante solicitação por e-mail, o que implicará encerramento do acesso. Consulte nossa Política de Privacidade para mais detalhes.

7. Acesso, prazo e cancelamento

O acesso tem prazo de validade definido no cadastro (padrão: 90 dias). Após o vencimento, o acesso é suspenso automaticamente. Renovações podem ser solicitadas via e-mail ou pelo link enviado próximo ao vencimento.

O acesso pode ser suspenso em caso de uso indevido, conforme as condições desta seção 4, sem direito a reembolso proporcional.

8. Limitação de responsabilidade

A Luma é uma ferramenta de apoio — não uma solução de saúde. O uso da plataforma não garante resultados específicos de ordem emocional, psicológica ou clínica.

A desenvolvedora da Luma não se responsabiliza por:

• Decisões tomadas pela usuária com base nas conversas.
• Intercorrências de saúde decorrentes do uso inadequado da plataforma.
• Danos diretos ou indiretos resultantes da não busca de atendimento profissional em situações que o exijam.
• Indisponibilidade temporária do serviço por manutenção ou falhas técnicas.

A responsabilidade máxima da plataforma limita-se ao valor pago pelo período de acesso vigente.

9. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da plataforma — incluindo textos, metodologia, exercícios, reflexões e recursos de psicoeducação — é de propriedade exclusiva da desenvolvedora e da psicóloga Juliana Agra, protegidos pela Lei 9.610/1998. É vedada a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização expressa.

10. Foro e legislação aplicável

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

11. Alterações nos termos

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. Em caso de mudanças relevantes, você será notificada por e-mail com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado da plataforma após esse prazo implica aceite das novas condições.

12. Contato

Dúvidas, solicitações de dados, revogação de consentimento ou reclamações: luma@ajulianaagra.com.br